Formação em Gestão de Recursos Hídricos
Sobre o curso
- O curso de formação em Gestão de Recursos Hídricos é uma iniciativa do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA do estado da Bahia em parceria com a Econsult, objetivando treinar os membros gestores dos Comitês e Conselho de Recursos Hídricos, bem como sociedade civil.
Objetivo:
- O curso tem como objetivo a formação dos membros gestores das Bacias Hidrográficas do estado da Bahia e sociedade em geral.
Público Alvo:
- Membros Titulares e Suplentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a sociedade em geral.
Módulos:
- Mediação de Conflitos pelo Uso da Água;
- Outorga pelo Uso da Água no Estado da Bahia;
- Serviços Ambientais para Gestão dos Recursos Hídricos.
Ementa do Curso
Módulo 1 – Serviços Ambientais para Gestão Recursos Hídricos
Aula 01: Conceitos, Definições e Relevância (econômica, social e ambiental), com foco em recursos hídricos, serviços ecossistêmicos e ambientais
37:33Aula 02: Preservação e Conservação
15:01Aula 03: O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na legislação ambiental federal e estadual (histórico e situação atual)
11:40Aula 04: Biologia e Ecologia dos Serviços Ecossistêmicos – Contribuição da natureza para as pessoas
45:49Aula 05: Serviços Ecossistêmicos e Serviços Ambientais Hídricos e suas interações com o instrumento econômico de PSA
50:36Aula 06: Principais aspectos dos instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: Planos de Bacia, Outorga e Cobrança
35:55Aula 07: Elementos essenciais para desenvolvimento do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco em programas e projetos
18:14Aula 08: Valoração dos serviços ambientais de Recursos Hídricos
47:49Aula 09: Fontes de Recursos e Arranjos Institucionais para Projetos de PSA
38:33Aula 10: Outros cases de iniciativas que atuam por meio de mecanismos econômicos de incentivo à conservação da natureza: IPTU Verde; ICMS ecológico, PSA, Certificações, Selos, dentre outros
42:00Aula 11: Programa Produtor de Águas (PPA/ANA)
39:25Aula 12: Levantamento de Projetos de PSA Hídricos executados e Políticas Municipais existentes na Bahia (exemplo de caso de PSA Hídrico na Bahia)
15:44Aula 13: Levantamento de Projetos de PSA Hídricos executados e Políticas Municipais existentes na Bahia (exemplo de caso de PSA Hídrico na Bahia) – AULA SÍNCRONA
Aula 14: Potencial dos Comitês de Bacia na Gestão de Projetos com PSA (exemplo do arranjo realizado pelo estado do Rio de Janeiro) – AULA SÍNCRONA
Aula 15: Como elaborar Projetos com PSA – AULA SÍNCRONA
Aula 16: Como elaborar Editais com o PSA – AULA SÍNCRONA
Aula 17: Respostas de dúvidas e sugestões de encaminhamento – AULA SÍNCRONA
Módulo 2 – Mediação de Conflitos pelo Uso da Água
Aula 01: Comitês de bacia. O que são segundo a Lei 9.433/1997 e a Lei Baiana de Recursos Hídricos
Aula 02: Atribuições dos Comitês. Os Comitês baianos e suas formações específicas
Aula 03: Desafios da atuação de um Comitê de Bacia
Aula 04: Entendendo o que é um conflito pelo uso da água e onde os mesmos podem ocorrer
Aula 05: Natureza dos conflitos. Conflitos por escassez de quantidade e de qualidade
Aula 06: Natureza dos conflitos. Conflitos generalizados e conflitos específicos. Cenário dos conflitos no Brasil. Exemplos de conflitos pelo uso da água no mundo
Aula 07: Os principais conflitos pelo uso da água no Estado da Bahia (aula com tempo para os representantes dos CBHs falarem sobre os conflitos que ocorrem em suas regiões). Exemplos de conflitos pelo uso da água na Bahia – AULA SÍNCRONA
Aula 08: Instrumentos de gestão de recursos hídricos. Quais são? Existe um instrumento específico para dirimir conflitos?
Aula 09: Planejamento, o que é e para que serve? Qual a importância do planejamento estratégico e sua relação com a solução de conflitos? Enquadramento e Planos de Recursos Hídricos e sua relação com conflitos pelo uso da água
Aula 10: Sistema de Informações. Quais são as informações estratégicas para mediar e resolver conflitos? Por que? Outorga e Cobrança pelo uso da água e suas relações com os conflitos
Aula 11: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Participação social
Aula 12: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Informação e Educação Ambiental
Aula 13: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Articulação e Pactuação
Aula 14: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: habilidades interpessoais, perspectivas dos participantes e mudanças de perspectivas
Aula 15: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Linguagem corporal e comunicação não violenta
Aula 16: Exercício prático 1 – AULA SÍNCRONA
Aula 17: Estudo de Caso: Gestão de Conflitos pelo uso da água na Bahia
Aula 18: Exercício prático 2 – AULA SÍNCRONA