Formação em Gestão de Recursos Hídricos

Sobre o curso

  • O curso de formação em Gestão de Recursos Hídricos é uma iniciativa do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA do estado da Bahia em parceria com a Econsult, objetivando treinar os membros gestores dos Comitês e Conselho de Recursos Hídricos, bem como sociedade civil.

Objetivo:

  • O curso tem como objetivo a formação dos membros gestores das Bacias Hidrográficas do estado da Bahia e sociedade em geral.

Público Alvo:

  • Membros Titulares e Suplentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a sociedade em geral.

Módulos:

  1. Mediação de Conflitos pelo Uso da Água;
  2. Outorga pelo Uso da Água no Estado da Bahia;
  3. Serviços Ambientais para Gestão dos Recursos Hídricos.
Ver Mais

O Que Você Aprenderá?

  • Conceitos e abordagens sobre a mediação de conflito pelo uso da água
  • Contextualização a atuação dos entes do SEGREH na construção de consenso na mediação de conflitos pelo uso da água
  • Caracterizar os conflitos pelo uso da água
  • Apresentar os tipos de mediação de conflitos na gestão dos recursos hídricos
  • Ferramentas para mediação de conflitos pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos
  • Conceitos e abordagens para uso da água, com ênfase em Outorga pelo Uso da Água no Estado da Bahia
  • Ferramentas para elaboração de estudos de pedidos de outorga e dispensa de outorga
  • Serviços ambientais como uma ferramenta de planejamento, gestão e tomada de decisão

Ementa do Curso

Módulo 1 – Serviços Ambientais para Gestão Recursos Hídricos
Ementa: Serviços Ambientais; Noções Básicas de Hidrologia; Gestão dos Recursos Hídricos; Efeitos Antrópicos nos Recursos Hídricos; Pagamentos e Compensação por Serviços Ambientais; IPTU Verde; Estudos de caso.

  • Aula 01: Conceitos, Definições e Relevância (econômica, social e ambiental), com foco em recursos hídricos, serviços ecossistêmicos e ambientais
    37:33
  • Aula 02: Preservação e Conservação
    15:01
  • Aula 03: O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na legislação ambiental federal e estadual (histórico e situação atual)
    11:40
  • Aula 04: Biologia e Ecologia dos Serviços Ecossistêmicos – Contribuição da natureza para as pessoas
    45:49
  • Aula 05: Serviços Ecossistêmicos e Serviços Ambientais Hídricos e suas interações com o instrumento econômico de PSA
    50:36
  • Aula 06: Principais aspectos dos instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: Planos de Bacia, Outorga e Cobrança
    35:55
  • Aula 07: Elementos essenciais para desenvolvimento do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco em programas e projetos
    18:14
  • Aula 08: Valoração dos serviços ambientais de Recursos Hídricos
    47:49
  • Aula 09: Fontes de Recursos e Arranjos Institucionais para Projetos de PSA
    38:33
  • Aula 10: Outros cases de iniciativas que atuam por meio de mecanismos econômicos de incentivo à conservação da natureza: IPTU Verde; ICMS ecológico, PSA, Certificações, Selos, dentre outros
    42:00
  • Aula 11: Programa Produtor de Águas (PPA/ANA)
    39:25
  • Aula 12: Levantamento de Projetos de PSA Hídricos executados e Políticas Municipais existentes na Bahia (exemplo de caso de PSA Hídrico na Bahia)
    15:44
  • Aula 13: Levantamento de Projetos de PSA Hídricos executados e Políticas Municipais existentes na Bahia (exemplo de caso de PSA Hídrico na Bahia) – AULA SÍNCRONA
  • Aula 14: Potencial dos Comitês de Bacia na Gestão de Projetos com PSA (exemplo do arranjo realizado pelo estado do Rio de Janeiro) – AULA SÍNCRONA
  • Aula 15: Como elaborar Projetos com PSA – AULA SÍNCRONA
  • Aula 16: Como elaborar Editais com o PSA – AULA SÍNCRONA
  • Aula 17: Respostas de dúvidas e sugestões de encaminhamento – AULA SÍNCRONA

Módulo 2 – Mediação de Conflitos pelo Uso da Água
Ementa: Descrição e análise das atribuições nos entes do Sistema Estadual de Gerenciamento Recursos Hídricos - SEGREH na mediação de conflitos pelos usos da água. Ao longo do curso serão apresentados os tipos de conflitos, as técnicas e as ferramentas para gerenciamento e mediação de conflitos pelo uso da água nas diversas situações relacionadas à da gestão dos recursos hídricos no Estado da Bahia.

  • Aula 01: Comitês de bacia. O que são segundo a Lei 9.433/1997 e a Lei Baiana de Recursos Hídricos
  • Aula 02: Atribuições dos Comitês. Os Comitês baianos e suas formações específicas
  • Aula 03: Desafios da atuação de um Comitê de Bacia
  • Aula 04: Entendendo o que é um conflito pelo uso da água e onde os mesmos podem ocorrer
  • Aula 05: Natureza dos conflitos. Conflitos por escassez de quantidade e de qualidade
  • Aula 06: Natureza dos conflitos. Conflitos generalizados e conflitos específicos. Cenário dos conflitos no Brasil. Exemplos de conflitos pelo uso da água no mundo
  • Aula 07: Os principais conflitos pelo uso da água no Estado da Bahia (aula com tempo para os representantes dos CBHs falarem sobre os conflitos que ocorrem em suas regiões). Exemplos de conflitos pelo uso da água na Bahia – AULA SÍNCRONA
  • Aula 08: Instrumentos de gestão de recursos hídricos. Quais são? Existe um instrumento específico para dirimir conflitos?
  • Aula 09: Planejamento, o que é e para que serve? Qual a importância do planejamento estratégico e sua relação com a solução de conflitos? Enquadramento e Planos de Recursos Hídricos e sua relação com conflitos pelo uso da água
  • Aula 10: Sistema de Informações. Quais são as informações estratégicas para mediar e resolver conflitos? Por que? Outorga e Cobrança pelo uso da água e suas relações com os conflitos
  • Aula 11: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Participação social
  • Aula 12: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Informação e Educação Ambiental
  • Aula 13: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Articulação e Pactuação
  • Aula 14: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: habilidades interpessoais, perspectivas dos participantes e mudanças de perspectivas
  • Aula 15: Estratégias de mediação e gestão de conflitos: Linguagem corporal e comunicação não violenta
  • Aula 16: Exercício prático 1 – AULA SÍNCRONA
  • Aula 17: Estudo de Caso: Gestão de Conflitos pelo uso da água na Bahia
  • Aula 18: Exercício prático 2 – AULA SÍNCRONA

Módulo 3 – Outorga pelo Uso da Água no Estado da Bahia
Ementa: Definição das modalidades de outorga com informações conceituais e fundamentais: captação superficial, captação subterrânea, intervenção em curso d'água e lançamento de efluentes. Definição do processo de dispensa de outorga e passo a passo para obter a Declaração de Dispensa. Definição do processo de autorização para perfuração de poço e passo a passo para obter a APPO.

Ir ao Topo